Salário-maternidade: veja se você pode ter direito

O benefício do INSS para quem teve bebê, adotou ou obteve guarda para adoção — inclusive quem trabalha na roça, é MEI, autônoma ou estava desempregada.

Mãe brasileira sentada em casa segurando o bebê no colo e sorrindo de leve para ele, com luz natural de janela

Quem pode ter direito

Muitas mães acham que o salário-maternidade só vale para quem trabalha com carteira assinada. Ele pode alcançar vários tipos de trabalho:

Mães com carteira assinada ou empregadas domésticas

Inclui quem trabalha com carteira assinada em empresa ou em casa de família.

MEIs e autônomas que pagam o INSS

Quem contribui como contribuinte individual também pode ter direito.

Trabalhadoras rurais, pescadoras e extrativistas

Quem trabalha na roça, no mar ou no extrativismo, em família ou por conta própria, entra em grupo próprio.

Em alguns casos, quem estava desempregada

Dependendo do tempo e das contribuições anteriores, a desempregada também pode ter direito.

Cada caso tem as suas regras. A equipe analisa a sua situação e explica o que se aplica a você.

Mesmo que a criança já tenha alguns anos, ainda pode dar tempo: o pedido pode ser feito em até 5 anos depois do nascimento ou da adoção.

Como funciona

Um caminho simples, do primeiro contato à orientação sobre o seu caso:

1

Você preenche um formulário curto

Menos de 2 minutos, direto pelo celular.

2

Nossa equipe fala com você pelo WhatsApp

Um atendimento humano, no horário que ficar melhor para você.

3

Analisamos seus documentos e explicamos os próximos passos

Com linguagem simples, sem juridiquês, do que falta ao que fazer.

Você não precisa ir ao escritório para começar.

Perguntas frequentes

Preciso ir ao escritório?

Não. O atendimento pode ser todo online, pelo WhatsApp.

Quais documentos preciso?

Documento com foto e CPF, certidão de nascimento da criança (ou termo de guarda ou adoção) e comprovantes do seu trabalho; a equipe orienta o restante.

O INSS negou meu pedido. Ainda dá?

Depende do motivo. Nossa equipe analisa o seu caso.

Vocês atendem fora de Porto Velho?

Sim, atendemos em todo o Brasil de forma online.

Dra. Neila Braula

Quem acompanha o seu atendimento

Dra. Neila Braula, advogada que atua em Direito Previdenciário, OAB/RO 8.688.

O atendimento é feito pela equipe da Frota Doenha Advocacia, sob responsabilidade da Dra. Neila, do primeiro contato até a orientação sobre o seu caso.

Frota Doenha Advocacia e Consultoria

Dra. Neila Braula — OAB/RO 8.688 · CNPJ 56.390.121/0001-41
Rua Geraldo Siqueira, 2841, Caladinho, Porto Velho/RO, CEP 76808-241

Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual.

Política de privacidade

Esta política explica como a Frota Doenha Advocacia e Consultoria trata os dados que você informa ao entrar em contato conosco.

Responsável: Neila Braula Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 56.390.121/0001-41, Rua Geraldo Siqueira, 2841, Caladinho, Porto Velho/RO, CEP 76808-241.

1. Quais dados coletamos

Os dados que você preenche no formulário (nome, WhatsApp, e-mail, cidade, informações básicas sobre o nascimento ou adoção, sua forma de trabalho e o relato que escolher enviar) e as mensagens trocadas pelo WhatsApp.

2. Para que usamos

Para responder ao seu contato, fazer a análise inicial da sua situação, agendar atendimento e, se você contratar o escritório, prestar o serviço. Não usamos seus dados para outra finalidade sem avisar você.

3. Base legal

Tratamos seus dados com o seu consentimento e para os procedimentos preliminares de um eventual contrato, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, art. 7º, I e V).

4. Sigilo profissional

As informações que você compartilha são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia.

5. Com quem compartilhamos

Apenas com ferramentas que usamos para organizar o atendimento (sistema de gestão de atendimentos, WhatsApp e serviço de e-mail). Não vendemos nem cedemos seus dados.

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7. Por quanto tempo guardamos

Se você não contratar o escritório, guardamos seus dados por até 2 anos ou até você pedir a exclusão. Se contratar, pelo tempo exigido por lei e pelas regras da profissão.

8. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento acesso, correção, exclusão dos seus dados ou retirar o seu consentimento.

9. Contato

neilabraula@advfrotadoenha.com.br ou WhatsApp (69) 99289-0086.

Última atualização: 7 de novembro de 2026.

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