Frota Doenha Advocacia e Consultoria

Salário-maternidade para quem trabalha na roça, na pesca e na floresta

A trabalhadora rural não precisa ter pago o INSS. Precisa mostrar que trabalha no campo. Entenda o que conta como prova e conte seu caso.

Trabalhadora ribeirinha numa canoa no rio, ao amanhecer

Por que tantas mulheres do campo recebem “não” do INSS

Na maioria das vezes, não é porque a mulher não trabalha. É porque o trabalho dela não aparece nos papéis.

Os documentos estão no nome de outra pessoa

Bloco de produtor, carteira de pescador e papel da terra costumam sair no nome do pai ou do marido.

O trabalho nunca foi registrado

Na roça, na pesca e no extrativismo, quase ninguém tem carteira assinada. O INSS precisa de outras provas.

A autodeclaração ficou incompleta

O formulário do INSS pede datas, lugares e atividades. Uma informação faltando pode levar ao “não”.

A família mora na cidade

Muitas famílias moram na cidade e trabalham no sítio, no rio ou na mata. Isso precisa ser explicado no pedido.

Cada caso é analisado com cuidado. Um “não” do INSS não quer dizer, sozinho, que o direito não existe.

Mesmo que o bebê já tenha nascido há algum tempo, ainda pode valer a pena verificar.

O que pode servir de prova

A lei aceita vários tipos de documento. Os documentos da família também podem ajudar a mostrar o trabalho da mulher.

Documentos da família

Bloco de produtor, carteira de pescador, contrato de arrendamento ou papel da terra em nome do pai ou do marido.

Certidões

Certidão de casamento ou de nascimento em que apareça a profissão de lavrador, agricultor ou pescador.

Cadastros do campo

Sindicato rural, colônia de pescadores, CAF (antiga DAP), associação ou cooperativa.

Registros do dia a dia

Ficha do posto de saúde, matrícula em escola rural, notas de venda da produção.

Nem todo documento serve para todo caso. A equipe analisa o que a família tem e explica o que falta.

Por que o primeiro pedido importa: o que é apresentado ao INSS fica registrado e pode pesar em pedidos futuros, como o auxílio por incapacidade e a aposentadoria rural. Por isso vale reunir os documentos certos desde o começo.

Como funciona

Um caminho simples, do primeiro contato à orientação sobre o seu caso:

1

Você ou alguém da família preenche um formulário curto

Menos de 2 minutos, direto pelo celular.

2

Nossa equipe fala com você pelo WhatsApp

Um atendimento humano, no horário que ficar melhor para você.

3

Analisamos os documentos e explicamos os próximos passos

Com linguagem simples, sem juridiquês. Depois, a família decide se quer seguir.

Você não precisa sair de casa para começar. O atendimento é online, para todo o Brasil.

Conte seu caso

Leva menos de 2 minutos. Nossa equipe responde pelo WhatsApp que você informar.

Carregando o formulário…

O formulário não apareceu? Abra em outra tela.

Perguntas frequentes

Nunca paguei o INSS. Posso ter direito?

A trabalhadora rural (segurada especial) não precisa ter contribuído. O que o INSS analisa é se ela trabalha no campo, na pesca ou no extrativismo.

A mãe tem menos de 18 anos. Pode pedir?

Sim, mas o contato com o escritório deve ser feito pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal dela. A equipe orienta a família.

O INSS já negou. Ainda dá?

Depende do motivo. A equipe analisa a carta do INSS e os documentos da família.

Moro longe, no interior. Como é o atendimento?

Todo online, pelo WhatsApp. Atendemos em todo o Brasil.

Dra. Neila Braula

Quem acompanha o seu atendimento

Dra. Neila Braula, advogada que atua em Direito Previdenciário, OAB/RO 8.688.

O atendimento é feito pela equipe da Frota Doenha Advocacia, sob responsabilidade da Dra. Neila, do primeiro contato até a orientação sobre o seu caso.

Frota Doenha Advocacia e Consultoria

Dra. Neila Braula — OAB/RO 8.688 · CNPJ 56.390.121/0001-41
Rua Geraldo Siqueira, 2841, Caladinho, Porto Velho/RO, CEP 76808-241

Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual.

Política de privacidade

Esta política explica como a Frota Doenha Advocacia e Consultoria trata os dados que você informa ao entrar em contato conosco.

Responsável: Neila Braula Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 56.390.121/0001-41, Rua Geraldo Siqueira, 2841, Caladinho, Porto Velho/RO, CEP 76808-241.

1. Quais dados coletamos

Os dados que você preenche no formulário (nome, WhatsApp, e-mail, cidade, informações básicas sobre o nascimento ou adoção, sua forma de trabalho e o relato que escolher enviar) e as mensagens trocadas pelo WhatsApp.

2. Para que usamos

Para responder ao seu contato, fazer a análise inicial da sua situação, agendar atendimento e, se você contratar o escritório, prestar o serviço. Não usamos seus dados para outra finalidade sem avisar você.

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Última atualização: 7 de novembro de 2026.

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